Raio-X dos PlanMobs das Capitais Brasileiras

Qual a situação dos PlanMobs das capitais brasileiras?

Atenção: sujeito a alterações. Verifique aqui o estado atual da cidade e. aguarde publicação da atualização deste estudo em junho/2019.

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes precisam elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana (PlanMobs) até o dia 12 de abril de 2019. Tendo em vista a importância estratégica das mesmas, a Campanha De Olho nos PlanMobs selecionou, do seu Banco de Dados de PlanMobs, as capitais brasileiras e o Distrito Federal para uma análise mais aprofundada.

Clique aqui para acessar as informações completas do Raio-X de cada capital.

Objetivos do Raio-X

Contribuir para o conhecimento da situação dos PlanMobs brasileiros;
Incentivar a elaboração e implementação dos PlanMobs pelas cidades brasileiras;
Demonstrar a importância dos PlanMobs para a construção de cidades justas e sustentáveis através da mobilidade urbana.

Metodologia do levantamento

O levantamento foi realizado entre os dias 01/10/2018 e 15/01/2019 através dos seguintes meios:

Pesquisa na internet: buscadores e sites com banco de
dados de legislação;
Consulta a organizações da sociedade civil que desenvolvem a Campanha Bicicleta nos Planos nas cidades;
Mensagens de e-mail enviadas em 12/12/2018 e 06/01/2019 para o/a prefeito/a municipal e órgãos públicos municipais pertinentes – a interação com cada prefeitura está descrita na página da respectiva cidade;
Consulta ao levantamento efetuado pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
Informações prestadas espontaneamente por interessados em Formulário no site da campanha e amplamente divulgado nas redes sociais do projeto.

Além da situação geral do PlanMob, foi possível identificar, da maior parte das cidades, especificidades e esclarecimentos e recolher documentos dos PlanMobs (Leis, Decretos, Planos, Relatórios, Diagnósticos, site oficial etc.), que podem ser acessados clicando no nome de cada cidade na tabela acima.

Obrigatoriedade e importância dos PlanMobs

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes (dentre outras situações) precisam elaborar seus Planos de Mobilidade

Urbana (PlanMobs) até o dia 12 de abril de 2019 para acessarem recursos federais para financiamento da mobilidade urbana. No total, 3.342 cidades necessitam elaborar o seu PlanMob, abarcando 60% das cidades brasileiras.

As cidades que não possuem PlanMob ficam defasadas no planejamento a médio e longo prazos dos seus sistemas de mobilidade urbana e deixam de priorizar os investimentos nas modalidades sustentáveis e democráticas, como a mobilidade ativa (a pé e bicicleta) e o transporte público coletivo (ônibus, metrô, barco etc).

Análise e conclusões

Os resultados obtidos no levamento permitem as seguintes conclusões:

55,56% das capitais possuem PlanMob (incluindo as que o estão revisando) e totalizam 69,67% da população do conjunto de capitais (34 milhões de habitantes). Se considerarmos as cidades cujos PlanMobs estão em elaboração – em todas as fases -, constatamos que os PlanMobs já estão na pauta de 92,59% das capitais brasileiras;
Dentre as capitais, a região com mais PlanMobs vigentes é a Sudeste (75%) e a região com menos PlanMobs vigentes é a Sul (33%). Apenas duas capitais ainda não começaram a elaborar seus PlanMobs: Florianópolis (região Sul) e Maceió (região Nordeste). Em todas as demais regiões, os PlanMobs das capitais estão sendo elaborados, vigentes ou em revisão;
O fato de apenas 2 capitais brasileiras não possuírem nem terem iniciado a elaboração do PlanMob demonstra que esta é uma agenda necessária e sem volta nos centros urbanos;
Das 15 capitais com PlanMob, 7 delas (46,67%) aprovaram o documento entre 2006 e 2011, portanto antes da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU. Quando comparamos com o resto do país, notamos uma maior influência da PNMU: de todas as cidades que possuem PlanMobs listadas no Banco de Dados de PlanMobs, 85,87% delas elaboraram seus Planos após a publicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
Das 8 capitais que elaboraram o PlanMob em observância à PNMU, duas delas o publicaram entre 2012 e 2013, duas em 2015, duas em 2016 e duas entre 2017 e 2018;
De modo geral, a pesquisa demonstrou que falta transparência no planejamento urbano, com baixo índice de respostas das prefeituras e poucas informações públicas na internet.

Atualização e contestação das informações

As prefeituras que não responderam às mensagens da Campanha De Olho nos PlanMobs e desejam corrigir ou complementar as informações devem escrever para bicipmu@gmail.com. Da mesma forma, qualquer interessado pode, a qualquer momento, enviar informações referentes a possíveis mudanças na situação do PlanMob de sua cidade.

Situação no restante do Brasil: o Banco de Dados de PlanMobs

O Banco de Dados de PlanMobs é o maior disponível no Brasil. Contém informações acerca da situação do PlanMob de 350 cidades – além de outros dados pertinentes – e disponibiliza documentos atualizados para download de 193 cidades.

As principais informações disponíveis no Banco de Dados são relativas à situação do PlanMob das cidades:

Possui PlanMob: 50,29 %;
Revisando: 2,29%;
Elaborando o PlanMob: 31,14%;
Sem PlanMob: 16,29%.

Acesse o Banco de Dados de PlanMobs:

Relação e situação das cidades no site da Campanha;
Dados completos e sistematização estatística na Planilha de Trabalho;
Publicação da Atualização e Ampliação do Banco de Dados de PlanMobs.

Agradecimentos

Representantes das prefeituras que responderam ao levantamento;
Membros das organizações da sociedade civil participantes da Campanha Bicicleta nos Planos;
Voluntários que prestaram informações no Formulário.

Ficha Técnica

Realização: Campanha De Olho nos PlanMobs – www.deolhonosplamobs.org
Coordenação: Taís Reis, Luive Osiano, JP Amaral e André Geraldo Soares
Data da publicação: 05/02/2019 – Revisada e Atualizada em 28/02/2019