Nova atualização do maior Banco de Dados de PlanMobs do Brasil
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Data desta atualização: 30 de junho de 2019
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O Banco de Dados de PlanMobs
Desde 2016, a Campanha Bicicleta nos Planos mantém atualizado um Banco de Dados de Planos de Mobilidade (PlanMobs) das cidades brasileiras. O Banco de Dados apresenta a situação do PlanMob local – se possui, não possui, está elaborando ou revisando – e outras informações a respeito deste fundamental instrumento de planejamento urbano.
Além disso, ainda estão disponibilizados, para download, centenas de documentos elaborados pelas cidades: Leis e Decretos, Planos, Relatórios, Diagnósticos, Prognósticos, Mapas etc.
A relação de todas as cidades do Banco de Dados de PlanMobs pode ser acessada:
- No site da Campanha Bicicleta nos Planos: dados resumidos de cada cidade
- Na Planilha de Trabalho : dados complementares disponíveis de cada cidade
Diversas cidades possuem informações mais específicas, que podem ser acessadas clicando sobre o nome da cidade no site da Campanha.
As informações e documentos do Banco de Dados são originadas de diversas fontes:
- Pesquisa na internet: buscadores e sites com banco de dados de legislação;
- Organizações da sociedade civil que desenvolvem a Campanha Bicicleta nos Planos nas cidades;
- Levantamento da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
- Informações prestadas espontaneamente por interessados em Formulário no site da campanha.
A atualização do Banco de Dados
Além do monitoramento constante, o Banco de Dados recebeu dois esforços concentrados de atualização que envolveu pesquisa e divulgação para a inclusão de novas cidades e para a atualização das informações das cidades já constantes:
- 1ª Atualização: Entre outubro de 2018 e janeiro de 2019, com publicação em fevereiro de 2019;
- 2ª Atualização: Em junho de 2019, com publicação em julho de 2019.
Com isso, alcançamos, em junho de 2019, 14,06% das 3.342 cidades brasileiras que são obrigadas a possuir PlanMob, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
O resultado desta ampliação e atualização é, em junho de 2019, o seguinte:
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Principais informações do Banco de Dados
As informações coletadas das 470 cidades constantes no Banco de Dados de PlanMobs revelam o seguinte:
Objetivos do Banco de Dados
- Contribuir para o conhecimento da situação dos PlanMobs brasileiros;
- Incentivar a elaboração e implementação dos PlanMobs pelas cidades brasileiras;
- Demonstrar a importância dos PlanMobs para a construção de cidades justas e sustentáveis através da mobilidade urbana.
Obrigatoriedade e importância dos PlanMobs
Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes (dentre outras situações) precisam elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana (PlanMobs) até o dia 12 de abril de 2019 para acessarem recursos federais para financiamento da mobilidade urbana. No total, 3.342 cidades necessitam elaborar o seu PlanMob, abarcando 60% das cidades brasileiras (conforme o o Levantamento sobre a situação dos Planos de Mobilidade Urbana nos municípios brasileiros da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob) do Ministério do Desenvolvimento Regional.
As cidades que não possuem PlanMob ficam defasadas no planejamento a médio e longo prazos dos seus sistemas de mobilidade urbana e deixam de priorizar os investimentos nas modalidades sustentáveis e democráticas, como a mobilidade ativa (a pé e bicicleta) e o transporte público coletivo (ônibus, metrô, barco etc).
Acréscimo na Nova Atualização
A Nova Atualização do Banco de Dados publicada em julho de 2019 trouxe, como acréscimo de informações, a identificação das Regiões Metropolitanas (RMs) cadastradas no IBGE às quais pertencem as cidades.
Sobre as RMs brasileiras:
- O Brasil possui 82 RMs cadastradas no IBGE, dos seguintes tipos: Aglomeração Urbana, Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, Região Integrada de Desenvolvimento e Região Metropolitana;
- As 82 RMs contemplam, no total, 1.422 cidades.
Os principais resultados da Nova Atualização a respeito das RMs são:
- O Banco de Dados possui 298 cidades pertencente a 60 RMs, representando:
- 63,40% das cidades do Banco de Dados;
- 20,96% do total de cidades de RMs do Brasil;
- 73,17% das RMs do Brasil possuem pelo menos uma cidade no Banco de Dados.
Análise e conclusões
Os resultados obtidos no levamento permitem as seguintes conclusões:
- A Política Nacional de Mobilidade Urbana provocou um incremento formal do planejamento da Mobilidade urbana no Brasil – de todas as cidades com PlanMobs, 86,57% delas elaboraram seus PlanMobs após a publicação da PNMU;
- A região brasileira com mais PlanMobs coletados no banco de dados é a Região Sul, com 45,11%, e a região menos provida é a Nordeste, com 36,51%; a região onde existe a maior quantidade de cidades elaborando o PlanMob é a Região Norte, com 50% das cidades.
Situação dos PlanMobs das Capitais
No mesmo período desta Ampliação e Atualização do Banco de Dados de PlanMobs, foi realizada a Segunda Edição do Raio-X dos PlanMobs das Capitais, focando apenas as capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal.
As principais resultados do Raio-X das Capitais são:
- Não possui PlanMob: 3,70 %;
- Elaborando o PlanMob: 33,33 %;
- Possui PlanMob: 48,15%;
- Revisando o PlanMob: 14,81%.
Agradecimentos
- Membros das organizações da sociedade civil participantes da Campanha Bicicleta nos Planos;
- Voluntários que prestaram informações no Formulário.
Ficha Técnica
- Realização: Campanha De Olho nos PlanMobs – www.deolhonosplamobs.org
- Coordenação: Ana Carboni, Taís Reis, Luive Osiano, JP Amaral e André Geraldo Soares
- Data da publicação: 1ª Atualização: 05 de fevereiro de 2019; 2ª Atualização: 15 de julho de 2019
Muito importante estas informações estatísticas , acompanhei as várias palestras que foram disponibilizadas no site.
Eu pelas informações que consegui minha cidade Rio das Ostras perdeu o prazo para entrega do plano.
Aqui temos alguns problemas críticos a meu ver com a circulação de pessoas devido as condições das calçadas e com as ciclo vias pois várias terminam no meio do fluxo de veículos nos cruzamentos.
Quero receber atualizações e publicações atualizadas. Moro em Nova Petrópolis e participo de um Grupo que tenta atuar insistentemente da construção de uma cidade moderna e com um desenvolvimento sustentável. O Plano de Mobilidade está em fase de execução, mas há poucos avanços e mínima a participação da sociedade. O modelo de Gestão é ultrapassado e autoritário, todas as decisões já estão prontas. Lamentável.