Nova atualização do maior Banco de Dados de PlanMobs do Brasil

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Data desta atualização: 30 de junho de 2019

Obs: este levantamento está sujeito a alterações a depender da atualização da situação dos PlanMobs das capitais.

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O Banco de Dados de PlanMobs

Desde 2016, a Campanha Bicicleta nos Planos mantém atualizado um Banco de Dados de Planos de Mobilidade (PlanMobs) das cidades brasileiras.  O Banco de Dados apresenta a situação do PlanMob local – se possui, não possui, está elaborando ou revisando – e outras informações a respeito deste fundamental instrumento de planejamento urbano.

Além disso, ainda estão disponibilizados, para download, centenas de documentos elaborados pelas cidades: Leis e Decretos, Planos, Relatórios, Diagnósticos, Prognósticos, Mapas etc.

A relação de todas as cidades do Banco de Dados de PlanMobs pode ser acessada:

Diversas cidades possuem informações mais específicas, que podem ser acessadas clicando sobre o nome da cidade no site da Campanha.

As informações e documentos do Banco de Dados são originadas de diversas fontes:

  • Pesquisa na internet: buscadores e sites com banco de dados de legislação;
  • Organizações da sociedade civil que desenvolvem a Campanha Bicicleta nos Planos nas cidades;
  • Levantamento da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
  • Informações prestadas espontaneamente por interessados em Formulário no site da campanha.

 

A atualização do Banco de Dados

Além do monitoramento constante, o Banco de Dados recebeu dois esforços concentrados de atualização que envolveu pesquisa e divulgação para a inclusão de novas cidades e para a atualização das informações das cidades já constantes:

  • 1ª Atualização: Entre outubro de 2018 e janeiro de 2019, com publicação em fevereiro de 2019;
  • 2ª AtualizaçãoEm junho de 2019, com publicação em julho de 2019.

Com isso, alcançamos, em junho de 2019, 14,06% das 3.342 cidades brasileiras que são obrigadas a possuir PlanMob, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O resultado desta ampliação e atualização é, em junho de 2019, o seguinte:

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Principais informações do Banco de Dados

As informações coletadas das 470 cidades constantes no Banco de Dados de PlanMobs revelam o seguinte:

 

 

 

 

 

Objetivos do Banco de Dados

  • Contribuir para o conhecimento da situação dos PlanMobs brasileiros;
  • Incentivar a elaboração e implementação dos PlanMobs pelas cidades brasileiras;
  • Demonstrar a importância dos PlanMobs para a construção de cidades justas e sustentáveis através da mobilidade urbana.

 

Obrigatoriedade e importância dos PlanMobs

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes (dentre outras situações) precisam elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana (PlanMobs) até o dia 12 de abril de 2019 para acessarem recursos federais para financiamento da mobilidade urbana. No total, 3.342 cidades necessitam elaborar o seu PlanMob, abarcando 60% das cidades brasileiras (conforme o o Levantamento sobre a situação dos Planos de Mobilidade Urbana nos municípios brasileiros da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob) do Ministério do Desenvolvimento Regional.

As cidades que não possuem PlanMob ficam defasadas no planejamento a médio e longo prazos dos seus sistemas de mobilidade urbana e deixam de priorizar os investimentos nas modalidades sustentáveis e democráticas, como a mobilidade ativa (a pé e bicicleta) e o transporte público coletivo (ônibus, metrô, barco etc).

 

Acréscimo na Nova Atualização

A Nova Atualização do Banco de Dados publicada em julho de 2019 trouxe, como acréscimo de informações, a identificação das Regiões Metropolitanas (RMs) cadastradas no IBGE às quais pertencem as cidades.

Sobre as RMs brasileiras:

  • O Brasil possui 82 RMs cadastradas no IBGE, dos seguintes tipos: Aglomeração Urbana, Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, Região Integrada de Desenvolvimento e Região Metropolitana;
  • As 82 RMs contemplam, no total, 1.422 cidades.

Os principais resultados da Nova Atualização a respeito das RMs são:

  • O Banco de Dados possui 298 cidades pertencente a 60 RMs, representando:
    • 63,40% das cidades do Banco de Dados;
    • 20,96% do total de cidades de RMs do Brasil;
    • 73,17% das RMs do Brasil possuem pelo menos uma cidade no Banco de Dados.

 

Análise e conclusões

Os resultados obtidos no levamento permitem as seguintes conclusões:

  • A Política Nacional de Mobilidade Urbana provocou um incremento formal do planejamento da Mobilidade urbana no Brasil – de todas as cidades com PlanMobs, 86,57% delas elaboraram seus PlanMobs após a publicação da PNMU;
  • A região brasileira com mais PlanMobs coletados no banco de dados é a Região Sul, com 45,11%, e a região menos provida é a Nordeste, com 36,51%; a região onde existe a maior quantidade de cidades elaborando o PlanMob é a Região Norte, com 50% das cidades.

 

 

Situação dos PlanMobs das Capitais

No mesmo período desta Ampliação e Atualização do Banco de Dados de PlanMobs, foi realizada a Segunda Edição do Raio-X dos PlanMobs das Capitais, focando apenas as capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal.

As principais resultados do Raio-X das Capitais são:

  • Não possui PlanMob: 3,70 %;
  • Elaborando o PlanMob: 33,33 %;
  • Possui PlanMob: 48,15%;
  • Revisando o PlanMob: 14,81%.

 

 

Agradecimentos

 

Ficha Técnica

  • Realização: Campanha De Olho nos PlanMobs – www.deolhonosplamobs.org
  • Coordenação: Ana Carboni, Taís Reis, Luive Osiano, JP Amaral e André Geraldo Soares
  • Data da publicação: 1ª Atualização: 05 de fevereiro de 2019; 2ª Atualização: 15 de julho de 2019