A Campanha Bicicleta nos Planos elaborou um passo-a-passo para a elaboração dos PlanMobs pelos municípios que ainda não o iniciaram o ou que estão prestes a iniciá-lo.

Esta Orientação Técnica é útil para as Organizações Locais (a sociedade civil) conhecerem e se prepararem para a atuação, bem como para fiscalizarem com propriedade o processo, buscando interferir para corrigir o andamento do mesmo (usando desde petições até a judicialização), caso o mesmo esteja sendo mal conduzido. E também pode ser usada por técnicos e dirigentes públicos interessados.

Após iniciado o processo de elaboração do PlanMob (seja pela própria equipe da prefeitura ou por empresa ou outra instituição contratada), são estas as seis etapas* recomendadas para a elaboração do mesmo:

  1. Faça um diagnóstico;

  2. Defina uma visão com atores

  3. Estabeleça objetivos, metas e medidas

  4. Valide o resultado com a sociedade

  5. Publique o PlanMob até 13/4/19

  6. Comece a implementar o PlanMob + revisão

Nesta Orientação Técnica abordaremos a primeira etapa: o Diagnóstico!

O que é um diagnóstico?

Ele é um processo de análise detalhada da maior quantidade possível de fatores e elementos que interferem – ou interferirão – no desenvolvimento do Plano de Mobilidade e na sua execução, em um determinado local (a cidade, a região metropolitana) e num dado momento (no curto, médio e longo prazo, por exemplo). Ou seja, ele é um levantamento dos dados necessários para entender a realidade da sua cidade.

E o tal prognóstico? Ele tem a ver com o futuro, com as várias possibilidades de cenários (curto, médio e longo prazo, cenários com maior ou menor investimento financeiro, etc) que podem vir a existir.

Em suma, esse processo é ilustrado na figura abaixo.

Para que ele serve de fato?

Um bom diagnóstico possibilita a compreensão do cenário atual da cidade (como as coisas estão) com relação aos mais diversos elementos e fatores que influenciam a mobilidade urbana, direta e indiretamente. Ele será capaz de dizer o que se tem e dar orientações para onde se quer chegar (cenários).

A realização do prognóstico, fruto direto do diagnóstico, possibilitará aos diversos atores sociais, em negociação, estabelecerem os objetivos, metas, ações, os recursos disponíveis e desejos (por que não?) para o Plano de Mobilidade. Ou seja, os cenários do Plano. Exploraremos melhor isso na próxima OT.

O que se deveria ter em um diagnóstico?

Diversas coisas! Ele pode ser mais simples, para o caso de cidades pequenas, por exemplo, até mais complexos, para cidades grandes.

Os diagnósticos podem (deveriam) contemplar informações e dados sobre:

  • aspectos urbanos e socioeconômicos da cidade:

    • sua conexão com a região metropolitana – se for o caso;

    • os processos de evolução urbana da cidade;

    • a correlação entre a mobilidade e as questões fundiárias na cidade (em especial com o que está previsto no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo);

    • a evolução  da população, onde estão os empregos, qual a renda da cidade – de forma mais detalhada e territorializada possível;

  • qual a organização institucional do município para gerir seu Sistema de Mobilidade Urbana:

    • quais são os instrumentos de gestão;

    • o que tem para participação da sociedade civil;

    • de onde vem e como e por quem é gasto o orçamento ligado às áreas da mobilidade;

  • dados de Planos, Programas, Pesquisas e Estudos que já existem – ou existiram ou existirão (não reinventar a roda!) e que são fontes de informação:

    • projeções com relação a população;

    • possíveis empreendimentos que chegarão;

  • quem e quantas são essas pessoas:

    • que se deslocam;

    • que não se deslocam e as razões disso;

    • se há acessibilidade às pessoas com deficiência;

  • organização do tempo e das distâncias dos deslocamento:

    • quando;

    • por quanto tempo;

    • de onde;

    • para onde;

    • como;

    • por quais razões;

  • quais os perfis de deslocamento (pendulares – casa-trabalho – ou não pendulares – casa-escola-mercado-trabalho, etc);

  • transporte coletivo de forma geral:

    • qual a quantidade de pessoas que fazem deslocamentos em ônibus, metrô, barca, trem, etc;

    • quantas delas são pagantes e quantas usam algum tipo de gratuidade (embarque e desembarque);

    • quais os preços das tarifas que existem na cidade, quais os custos reais do sistema de transporte coletivo;

    • política tarifária;

    • transporte escolar;

  • composição, uso e tempo médio da frota de veículos (carros, ônibus, motocicletas, caminhões, etc) e a projeção de crescimento;

  • o que as pessoas acham do sistema de mobilidade da cidade em termos de transporte coletivo, transporte ativo, individual motorizado, acessibilidade, segurança no deslocamento (riscos, assédio, etc), segurança pública (assaltos, roubos, assédios, etc);

  • logística urbana de forma geral:

    • integração com outras cidades;

    • onde há necessidade de se fazer cargas e descargas e criar centros de distribuição;

    • quem são as empresas e pessoas que fazem isso;

  • acidentes/colisões ligadas ao trânsito;

  • vagas de estacionamento;

  • serviço de táxi;

  • gases de efeito estufa emitidos pelo setor de transportes da cidade;

  • índices de qualidade do ar da cidade;

  • poluição sonora dos veículos.

Ao final, o diagnóstico, que pode conter isso tudo aí – para mais ou para menos – deve identificar os pontos fortes e fracos da sua situação atual e as oportunidades de melhoria e barreiras. Para tal, recomenda-se, por exemplo, a utilização de uma matriz FOFA.

Como ele pode ser feito?

Para possibilitar a análise mais completa possível, é importante os atores envolvidos se debruçarem sobre as fontes de informações disponíveis e quais são aquelas que são simples de serem realizadas (pesquisas de percepção, por exemplo). Lembre-se de não reinventar a roda!

Várias são as fontes de informações que já podem existir no seu município. Abaixo, elencamos algumas:

E sobre a bici?

No diagnóstico e em todas as demais fases do Plano, é fundamental a participação dos diversos setores da sociedade civil, do legislativo local e do poder Executivo para que todos entendam a realidade e se engajem para mudá-la – se for o caso – desde o início.

Como saber se está bom?

Veja tudo o que foi levantado. Analise bem os dados que você tem na sua cidade. Converse com pessoas de outros segmentos sociais para avaliar o que ainda está faltando.

Ensaie fazer um Levantamento Situacional que é uma espécie de relatório que pode ser produzido por nós da sociedade civil para a avaliação e monitoramento da (política de) mobilidade urbana e transparência de um município, buscando realizar uma espécie de fotografia de sua situação atual – em total consonância com o diagnóstico – em um determinado momento e, assim, permitir comparações e análises ao longo do tempo.

A quem possa interessar, AQUI está um GUIA para criação de levantamentos como esse. Regularmente, atualizar o levantamento nos ajuda a compreender como estão – ou não – as políticas de mobilidade na cidade

Na próxima OT, falaremos sobre a definição de uma visão e do estabelecimento de objetivos, metas e medidas e da validação desse processo com mais detalhes.

Recomendação de leitura:

  1. Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.

 

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* As etapas constam da ferramenta de monitoramento dos PlanMobs denominada De Olho nos PlanMobs. As ações foram descritas no webinar “Como fazer um PlanMob em 300 dias“..

 

 

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