As cidades com mais de 20 mil habitantes que ainda não possuem seu Plano de Mobilidade Urbana estão em desacordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Para que a cidade inicie o processo de elaboração do PlanMob, a sociedade civil precisa se organizar e executar ações que levem o poder público a fazê-lo.

Ou seja, a sociedade civil precisa requisitar, demandar e auxiliar o poder público a iniciar a elaboração do PlanMob.

Para maior eficiência desta ação, é preciso realizar atividades diretamente ligadas à incidência política ou que lhe deem suporte.

A seguir, listamos as atividades principais que recomendamos às Organizações Locais para que o PlanMob seja iniciado na sua cidade.

 

ORGANIZAÇÃO INTERNA
Atividade JUSTIFICATIVA
Criação de um Grupo de Trabalho A tarefa ficará mais fácil, mais dinâmica e mais diversa se for realizada por um grupo que a assuma
Elaboração de um Plano de Trabalho Planejar as atividades principais dentro de um cronograma e com divisão de tarefas é fundamental para alcançar resultados
Reunião de discussão e de trabalho Para o assunto não morrer, deve estar sempre na agenda da organização
REUNIÕES COM O PODER PÚBLICO
Atividade Justificativa
Audiência com Prefeito/a O chefe do executivo tem poder sobre toda a estrutura administrativa, além do fator simbólico envolvido
Audiência com Vereadores/as As atribuições do poder legislativos são fundamentais para o processo, além de contar com múltiplas visões políticas
Reunião com gestores/as e técnicos públicos São eles que conduzem o dia a dia do processo – e os técnicos permanecem quando muda o governo
PRESSÃO SOBRE O PODER PÚBLICO
Atividade Justificativa
Abaixo-assinado É uma forma eficaz e democrática de obter apoio popular, podendo ser online e presencial
Requisição de informações ao poder público É dever do estado manter a transparência e existem meios legais de se obtê-la
Requisição de ações e medidas ao poder público Não adianta apenas observar e não exigir o cumprimento da legislação – e o que não é registrado, não existe
Medida judicial Em último caso, o poder judiciário tem a prerrogativa de zelar pelo cumprimento da PNMU e dos PlanMobs
ARTICULAÇÃO SOCIAL
Atividade Justificativa
Busca de apoio de outras organizações A mobilidade urbana eficiente e democrática interessa a toda a sociedade e às intituições civis que lhe representam
Participação em eventos de outras organizações Não se pode desperdiçar oportunidades de defender os interesses dos ciclistas
Abordagem do PlanMob em outras atividades Passeios ciclísticos, oficinas de bicicleta e outras atividades devem ser aproveitadas para abordar o PlanMob
Realização de Seminário, Fórum ou Oficina Demonstra maturidade política e poder de articulação social
Engajamento dos ciclistas Nem todos os ciclistas podem ajudar em tudo todo o tempo, mas cada um pode ajudar em um ou outro momento
DADOS E INFORMAÇÕES
Atividade Justificativa
Levantamento de dados e informações existentes Dados e informações de pesquisas acadêmicas ou de outras organizações são importantes para fundamentar a ação
Elaboração de pesquisas ou enquetes próprias O conhecimento, que muitas vezes o poder público não possui, é base para a instrução da opiniã pública, para a ação e para a revindicação
Fornecimento de dados e informações para a prefeitura Demonstra conhecimento de causa e vontade de colaborar com o processo
COMUNICAÇÃO
Atividade Justificativa
Criação de página na internet com informações e dados As informações precisam estar dispostas publicamente para serem distribuídas e usadas pela sociedade
Comunicação com a imprensa A imprensa forma opinião e oferece respaldo os fatos, sendo permeável a boas matérias
Publicação em redes sociais Aqui se exerce a autonomia absoluta da comunicação, quem não está na rede constantemente não avança
MONITORAMENTO E PARTICIPAÇÃO
Atividade Justificativa
Monitoramento da iniciativa do poder público O poder público deve deixar claro qual a sua posição a respeito do PlanMob e de quanto irá iniciar sua elaboração
Participação nos eventos do PlanMob Para conhecer o funcionamento do processo é preciso estar presente nas atividades (oficinas, audiências etc.)