Última atualização: 02/07/2019

Status do Plano de Mobilidade Urbana: Planmob em elaboração

Ano de aprovação do Planmob: Elaborando

Texto do PlanMob disponível

SITUAÇÃO DO PLANMOB LOCAL

Em Janeiro de 2019 a Campanha De Olho nos PlanMobs publicou o levantamento Raio-X dos PlanMobs das Capitais Brasileirasclique aqui para conhecer a metodologia e o resultado completo.

Em Junho de 2019 o levantamento foi realizado novamente e foi publicada a Atualização Junho/2019 do Raio-X dos PlanMobs das Capitais Brasileiras: clique aqui para conhecer a metodologia e o resultado completo.

Sobre esta cidade, esta é a situação de acordo com a Atualização Junho/2019:

Cidade Cuiabá
UF MT
Região CO
População 607.153
Situação do PlanMob – Geral (Info da Sociedade Civil) Elaborando o PlanMob
Situação do PlanMob – Específica (Info da Sociedade Civil) Está elaborando o PlanMob, em fase inicial
Situação do PlanMob – Esclarecimentos (Info da Sociedade Civil) O prazo de apresentação até final de 2018; ocorreram algumas audiências públicas; o MPE moveu uma ação civil pública para que a prefeitura apresente prazos
Situação do PlanMob – Geral (Info da Prefeitura)
Situação do PlanMob – Específica (Info da Prefeitura)
Situação do PlanMob – Esclarecimentos (Info da Prefeitura)
Ano de aprovação do PlanMob
PlanMob pré ou pós PNMU*
Ano de necessidade de revisão do PlanMob**
PlanMob publicado legalmente (Sim ou Não)
Legislação de publicação do PlanMob
Documentos disponíveis do PlanMob
Link para baixar documentos do PlanMob
Site oficial do PlanMob na Prefeitura
Solicitação de validação enviada para a Prefeitura Sim
Resposta da Prefeitura à mensagem de validação Não respondeu em Jan/2019. Não respondeu em Jun/2019.
Nome do órgão da Prefeitura informante
Site do órgão da Prefeitura informante
Nome da Organização da Sociedade Civil informante Sem OSC
Site da Organização da Sociedade Civil informante
Data desta informação 18/01/2019. Atualizado em  19/06/2019 (com alterações)

* PNMU – Política Nacional de Mobilidade Urbana, publicada pela Lei 12.587 em 2012
** De acordo com a PNMU, os municípios devem revisar seu PlanMob a cada 10 anos

 

MAIS INFORMAÇÕES E FERRAMENTAS

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