Última atualização: 22/01/2019
Status do Plano de Mobilidade Urbana: Planmob finalizado
O plano menciona a Bicicleta: SIM
Organizações e coletivos/movimentos parceiras na cidade:
BH em Ciclo
Ano de aprovação do Planmob: 2013
Site oficial: Acessar
Entre 01/10/2018 e 15/01/2019 a Campanha De Olho nos PlanMobs efetuou um levantamento para o Raio-X dos PlanMobs das Capitais Brasileiras (conheça a metodologia e o resultado completo).
Sobre esta cidade, foram obtidas as seguintes informações:
| Cidade | Belo Horizonte |
| UF | MG |
| Região | SE |
| População | 2.513.451 |
| Situação do PlanMob – Geral (Info da Sociedade Civil) | Possui PlanMob |
| Situação do PlanMob – Específica (Info da Sociedade Civil) | Possui PlanMob aprovado oficialmente, e está em fase avançada de implementação |
| Situação do PlanMob – Esclarecimentos (Info da Sociedade Civil) | O PlanMob-BH foi realizado entre 2008 e 2010 e institucionalizado pelo Decreto 15.317/13. Foi revisto em 2014 durante a IV Conferência de Política Urbana, junto com o Plano Diretor, se desdobrando em: ajuste técnico em fase final de validação e Projeto de Lei ainda em discussão na Câmara. O Plano ainda está em tramitação na Câmara Municipal, com altíssimo risco de não ser aprovado. |
| Situação do PlanMob – Geral (Info da Prefeitura) | Possui PlanMob |
| Situação do PlanMob – Específica (Info da Prefeitura) | Possui PlanMob aprovado oficialmente, e está em fase intermediária de implementação |
| Situação do PlanMob – Esclarecimentos (Info da Prefeitura) | Plano aprovado em 2013 e revisão concluída em 2016. Aguardando a aprovação do plano revisado juntamente com a aprovação do Plano Diretor de Belo Horizonte. |
| Ano de aprovação do PlanMob | 2013 |
| PlanMob pré ou pós PNMU* | Pré |
| Ano de necessidade de revisão do PlanMob** | 2023 |
| PlanMob publicado legalmente (Sim ou Não) | Sim |
| Legislação de publicação do PlanMob | Lei 15.317/2013; Decreto 15.317/2013 |
| Documentos disponíveis do PlanMob | Plano, Relatório, Diagnóstico, Prognóstico, Implantação, Monitoramento |
| Link para baixar documentos do PlanMob | http://bit.ly/2F49kQs |
| Site oficial do PlanMob na Prefeitura | http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/ portalpublico/Temas/ObservatorioMobilidade/PlanMob%20BH |
| Solicitação de validação enviada para a Prefeitura | Sim |
| Resposta da Prefeitura à mensagem de validação | Atualizou informações |
| Nome do órgão da Prefeitura informante | BHTRANS |
| Site do órgão da Prefeitura informante | https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans |
| Nome da Organização da Sociedade Civil informante | BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte |
| Site da Organização da Sociedade Civil informante | bhemciclo.org |
| Data desta informação | 18/01/2019 |
* PNMU – Política Nacional de Mobilidade Urbana, publicada pela Lei 12.587 em 2012
** De acordo com a PNMU, os municípios devem revisar seu PlanMob a cada 10 anos
.
AVALIAÇÃO DA BICICLETA NO PLANMOB LOCAL POR INDICADORES DE QUALIDADE
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O Plano de Mobilidade de Belo Horizonte foi atualizado em 2015 e 2016, com uma nova versão publicada em 2017 (PlanMobBh-2030). Para ter acesso ao mesmo basta entrar no link (ao final da página): http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublico/Temas/ObservatorioMobilidade/PlanMob%20BH