Última atualização: 02/07/2019
Status do Plano de Mobilidade Urbana: Planmob finalizado
O plano menciona a Bicicleta: SIM
Organizações e coletivos/movimentos parceiras na cidade:
BH em Ciclo
Ano de aprovação do Planmob: 2013
Site oficial: Acessar
Em Janeiro de 2019 a Campanha De Olho nos PlanMobs publicou o levantamento Raio-X dos PlanMobs das Capitais Brasileiras: clique aqui para conhecer a metodologia e o resultado completo.
Em Junho de 2019 o levantamento foi realizado novamente e foi publicada a Atualização Junho/2019 do Raio-X dos PlanMobs das Capitais Brasileiras: clique aqui para conhecer a metodologia e o resultado completo.
Sobre esta cidade, esta é a situação de acordo com a Atualização Junho/2019:
| Cidade | Belo Horizonte |
| UF | MG |
| Região | SE |
| População | 2.513.451 |
| Situação do PlanMob – Geral (Info da Sociedade Civil) | Possui PlanMob |
| Situação do PlanMob – Específica (Info da Sociedade Civil) | Possui PlanMob aprovado oficialmente, e está em fase avançada de implementação |
| Situação do PlanMob – Esclarecimentos (Info da Sociedade Civil) | O PlanMob-BH foi realizado entre 2008 e 2010 e institucionalizado pelo Decreto 15.317/13. Foi revisto em 2014 durante a IV Conferência de Política Urbana, junto com o Plano Diretor, se desdobrando em: ajuste técnico em fase final de validação e Projeto de Lei ainda em discussão na Câmara. O Plano ainda está em tramitação na Câmara Municipal, com altíssimo risco de não ser aprovado. |
| Situação do PlanMob – Geral (Info da Prefeitura) | Possui PlanMob |
| Situação do PlanMob – Específica (Info da Prefeitura) | Possui PlanMob aprovado oficialmente. Sua implantação segue o proposto para os horizontes de curto(2020), médio (2025) e longo prazo(2030) |
| Situação do PlanMob – Esclarecimentos (Info da Prefeitura) | Revisão do PlanMob feita em 2014 junto a Sociedade Civil (quando ocorreu a IV Conferência de Política Urbana); revisão técnica concluída em 2016 e aprovada pela nova Administração da Prefeitura de Belo Horizonte em 2017. |
| Ano de aprovação do PlanMob | 2013 |
| PlanMob pré ou pós PNMU* | Pré |
| Ano de necessidade de revisão do PlanMob** | 2022 (conforme programação local) |
| PlanMob publicado legalmente (Sim ou Não) | Sim |
| Legislação de publicação do PlanMob | Decreto 15.317/2013 |
| Documentos disponíveis do PlanMob | Decreto, Diagnóstico, Tendências, Plano de Gestão da Demanda e Melhoria da Oferta, Plano de Implantação, Gestão e Monitoramento, Relatório Síntese |
| Link para baixar documentos do PlanMob | https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/planmob-bh/documentos |
| Site oficial do PlanMob na Prefeitura | https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/planmob-bh/ |
| Solicitação de validação enviada para a Prefeitura | Sim |
| Resposta da Prefeitura à mensagem de validação | Atualizou informações Jan/2019 e Jun/2019 |
| Nome do órgão da Prefeitura informante | BHTRANS |
| Site do órgão da Prefeitura informante | https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans |
| Nome da Organização da Sociedade Civil informante | BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte |
| Site da Organização da Sociedade Civil informante | bhemciclo.org |
| Data desta informação | 18/01/2019. Atualizada em 19/06/2019 (com alterações) |
* PNMU – Política Nacional de Mobilidade Urbana, publicada pela Lei 12.587 em 2012
** De acordo com a PNMU, os municípios devem revisar seu PlanMob a cada 10 anos
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AVALIAÇÃO DA BICICLETA NO PLANMOB LOCAL POR INDICADORES DE QUALIDADE
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O Plano de Mobilidade de Belo Horizonte foi atualizado em 2015 e 2016, com uma nova versão publicada em 2017 (PlanMobBh-2030). Para ter acesso ao mesmo basta entrar no link (ao final da página): http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublico/Temas/ObservatorioMobilidade/PlanMob%20BH
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